Autor: Rose Lombardi

Segurança e Saúde Ocupacional é um assunto que não costuma ser muito atraente para empregadores e, estranhamente, nem para empregados, mas ignorá-lo ou não o priorizar pode implicar em perdas sociais e/ou econômicas para os trabalhadores, empresas e sociedade. No Brasil, essa situação é agravada pelo fato da segurança não ser um valor cultural e pela quantidade e complexidade das legislações, o que dificulta ainda mais a sensibilização e atenção para a importância do assunto. Este trabalho objetiva entregar um produto que oportunize a proprietários de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) implementar, sem a obrigatória participação de profissionais especialistas, um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional nas suas empresas. A primeira etapa do trabalho foi a realização de um diagnóstico do nível de gestão de Segurança e Saúde Ocupacional em MPEs, seguido do desenvolvimento de um Manual orientativo para implementação de um Sistema de Gestão baseado na norma International Standardization Organization 45001:2018 (ISO 45001:2018), de uma terceira etapa que foi a pesquisa para avaliação da viabilidade da aplicação do Manual e consequente implementação do Sistema e da elaboração da versão final do referido Manual. Os pilares abordados no Manual como minimamente necessários a um Sistema de Gestão o foram assim classificados em função das respostas obtidas no diagnóstico realizado, da experiência profissional da autora e do conteúdo da norma ISO 45001:2018, sendo que o grau de detalhamento, aprofundamento e extensão da implementação de cada um deles, pode ser definido pelo proprietário e outras pessoas envolvidas. Semelhantemente à norma ISO 45001:2018, o Manual desenvolvido é aplicável às empresas de todo e qualquer segmento e a complexidade do Sistema implementado pode e deve levar em consideração, o nível dos perigos e riscos existente em cada negócio, tornando o Sistema um apoio fundamental à gestão do negócio. Cabe comentar também outros aspectos observados ao longo das etapas deste trabalho que estão relacionados à visão da Segurança e Saúde Ocupacional apenas como despesa e não investimento, ao receio dos proprietários relativo à exposição da empresa a órgãos reguladores e/ou fiscalizadores, ao desconhecimento e à descrença daqueles nos riscos existentes no negócio, à não visualização das possíveis consequências de acidentes e/ou doenças relacionados ao trabalho e à certa falta de interesse sobre o assunto.

DESCRIÇÃO COMPLETA:

Data da defesa: 19/02/2020

Banca Examinadora

Orientador: Eduardo Marques Trindade (Lactec)
Membro da Banca: Débora Cíntia Marcilio (Lactec)
Membro da Banca: Lúcio de Medeiros (Lactec)
Membro da Banca: Eduardo Dechechi (UNIOESTE)

Palavra(s)-Chave: Segurança Ocupacional; Gestão de Segurança Ocupacional; Micro e Pequenas Empresas, ISO 45001:2018.

Keywords: Occupational Safety; Occupational Safety Management; Micro and Small Enterprises; ISO 45001:2018.

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