Autor: Rafael Zannin

O processo de importação no Estado do Paraná é complexo e empresas dependem de insumos ou produtos importados para suas operações. As etapas do processo de importação devem seguir normas internacionais e nacionais reguladas pela Secretaria da Receita Federal e outros órgãos estaduais e municipais. Existem fatores a serem gerenciados e executados para realizar o monitoramento das etapas do processo de importação, como: habilitação da empresa, fatores logísticos, despachante aduaneiro, licenças de importação, sistemas informatizados para registro dos processos junto ao governo, notas fiscais, avarias nas cargas, contratação de terceiros e controles fiscais. Os desafios atuais concentram esforços na compreensão da legislação aduaneira e das fases de um projeto de importação a fim de obter o menor prazo possível nas etapas, sem incidência de multas e menor custo. O objetivo deste trabalho foi propor uma metodologia para mitigação de riscos e oportunidades em processos de importação no Estado do Paraná utilizando-se de um fluxograma com processos decisórios baseada nas etapas propostas pela Receita Federal, de uma matriz de risco de probabilidade e impacto para avaliação dos resultados e de um manual de orientação para que pessoas físicas e jurídicas com intenção de importar possam seguir um roteiro prático e auto indicativo, que permita um projeto de importação ser realizado considerando os riscos envolvidos. Neste trabalho foram coletadas informações de importadores e de prestadores de serviços do Estado do Paraná no ano de 2018, utilizando-se de um questionário e entrevistas que mostraram informações reais das empresas e de suas importações, prazos, gestão operacional e principais pontos críticos. As informações obtidas foram comparadas e aplicadas em uma matriz de impacto de riscos e oportunidades que permitiram a visualização em dias corridos do início e do fim de um projeto de importação, que resultou em 5 faixas de desempenho, considerando todas as etapas a serem executadas. Essa matriz de risco foi aplicada nos setores de maior impacto na pesquisa, sendo eles, automotivo, industrial, eletrônico e alimentício, que representaram 49,12% do total das empresas válidas. A mitigação de riscos aplicado nas etapas do processo de importação trouxe previsibilidade, controle do processo e redução dos custos e prazos, permitindo que pessoas físicas ou jurídicas possam identificar os pontos críticos como a classificação fiscal, os documentos de importação e a descrição dos produtos.

DESCRIÇÃO COMPLETA:

Data da defesa: 20/02/2020

Banca Examinadora

Orientador:  Eduardo Marques Trindade (Lactec)
Membro da Banca:  Lúcio de Medeiros (Lactec)
Membro da Banca:   Eduardo Dechechi (UNIOESTE)

Palavra(s)-Chave: Mitigação, importação, matriz de risco, custos, manual.

Keywords: Mitigation, import, risk matrix, costs, handbook.

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