Autor: João José Correia Braga Filho
O mercado livre de energia elétrica é o ambiente pelo qual geradores e consumidores podem realizar livremente operações de compra e venda de energia elétrica. Vinte anos após sua regulamentação, em razão de barreiras ao ingresso de pequenos e médios consumidores, é responsável por apenas 33% do consumo nacional, sendo basicamente um mercado atacadista. A existência de arcabouço legal admitindo a abertura mais ampla do mercado de eletricidade permitiria um melhor desenvolvimento da comercialização varejista no Brasil, de modo que futuramente todos os consumidores possam ser livres para a escolha de seus fornecedores de energia. Com a modernização do setor elétrico brasileiro e a inserção na matriz energética de novas tecnologias de geração, é necessário um mecanismo de precificação justo, o qual reconheça aos agentes geradores os benefícios agregados através de suas operações ao Sistema Interligado Nacional. Neste contexto, o comercializador energia elétrica possui um papel de destaque pois é responsável por intermediar as transações entre produtores e consumidores, administrar riscos, proporcionar segurança, transparência e liquidez ao setor elétrico. A partir de comparações realizadas entre os modelos de comercialização atacadista e varejista, bem como entre as duas formas de precificação de energia semana/patamar e horária sombra, avaliam-se os impactos da modernização do setor elétrico brasileiro quanto aos modos de atuação de um agente de comercialização de energia elétrica. Os principais resultados alcançados foram: a identificação e o entendimento do modo de utilização de energia elétrica por parte de potenciais consumidores varejistas nos segmentos indústria e comércio, a verificação do comportamento dos preços de liquidação das diferenças ao longo dos períodos de comercialização, a constatação dos impactos negativos dos preços em bases horárias nas operações do agente de comercialização, a apuração dos resultados das contabilizações energéticas para os mercados de atacado e varejo, além dos custos incrementais destas duas formas de atuação apurados sob a figura do comercializador de energia.

DESCRIÇÃO COMPLETA:
Data da defesa: 26/06/2020
Banca Examinadora
Orientador(a): Lúcio de Medeiros (Lactec)
Membro da Banca: Ana Paula Oening (Lactec)
Membro da Banca: Débora Cíntia Marcilio (Lactec)
Membro da Banca: Franklin Kelly Miguel (COPEL)
Palavra(s)-Chave: Setor Elétrico Brasileiro; Mercado livre de energia elétrica; Precificação horária; Comercialização varejista
Keywords: Brazilian Electricity Sector; Free electricity market; Hourly pricing; Retail market.
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